Émile Durkheim

Durkheim viveu numa época de grandes conflitos sociais entre a classe dos empresários e a classe dos trabalhadores. É também uma época em que surgem novos problemas sociais como favelas, suicídios, poluição, desemprego etc. No entanto, o crescente desenvolvimento da indústria e tecnologia fez com que Durkheim tivesse uma visão otimista sobre o futuro cio capitalismo. Ele pensava que todo o progresso desencadeado pelo capitalismo traria um aumento generalizado da divisão do trabalho social e, por conseqüência, da solidariedade orgânica, a ponto do fazer com que a sociedade chegasse a um estágio sem conflitos e problemas-sociais.

Com isso, Durkheim admitia que o capitalismo é a sociedade perfeita; trata-se apenas de conhecer os seus problemas e de buscar uma solução cientifica para eles. Em outras palavras, a sociedade é boa, sendo necessário, apenas, "curar as suas doenças".

Tal forma de pensar o progresso de um jeito positivo fez com que Durkheim concluísse que os problemas sociais entre empresários e trabalhadores não se resolveriam dentro de uma LUTA POLÍTICA, e, sim, através da CIENCIA, ou melhor, da SOCIOLOGIA. Esta seria, então, a tarefa da SOCIOLOGIA: compreender o funcionamento da sociedade capitalista de modo objetivo para observar, compreender e classificar as leis sociais, descobrir as que são falhas e corrigi-las por outras mais eficientes.

E como está estruturada esta sociedade segundo Durkheim ?

A estrutura da sociedade é formada pelas esferas política, econômica e ideológica. Estas esferas formam a estrutura social responsável pela consolidação do Capitalismo.

Ao refletir sobre a sociedade, Durkheim começou a elaborar algumas questões que orientaram seu trabalho:

1. 
   
   O que faz uma sociedade ser sociedade ?




2. 
   
   Qual é a relação entre o indivíduo e a sociedade ?






3. 
   
   Como os indivíduos transformam o social ?




4. 
   
   O social é a superação do individual. Em que momento os indivíduos constituem uma sociedade ?

Uma outra preocupação de Durkheim, assim como outros pensadores, era a formação de uma ciência social desvinculada das Ciências Naturais. Além disso na emergência do proletariado, era preciso encontrar formas de controle de tal forma que o indivíduo se integre à ordem. Este princípio será aplicado na educação.

A contribuição de Durkheim foi de importância fundamental para que a Sociologia adquirisse o status de ciência, pois ele estuda a sociedade e separa os fenômenos sociais da Psicologia, construindo um Objeto e um Método.

Na obra ‘As regras do Método Sociológico’ publicada em 1895, definiu o método a ser usado pela Sociologia e as definições e parâmetros para a Sociologia tornar-se uma ciência, separada da Psicologia e Filosofia. Ele formulou o tipo de acontecimentos sobre os quais o sociólogo deveria se debruçar : os fatos sociais. Estes constituiriam o objeto da Sociologia.

Método Sociológico de Émile Durkheim

1º Regra do Método : tratar o FATO SOCIAL como Coisa.

Para Émile Durkheim, fatos sociais são maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder coercitivo e compartilhadas coletivamente. Variam de cultura para cultura e tem como base a moral social, estabelecendo um conjunto de regras e determinando o que é certo ou errado, permitido ou proibido. Não podem ser confundidos com os fenômenos orgânicos nem com os psíquicos, constituem uma espécie nova de fatos.

Três são as características que Durkheim distingue nos Fatos Sociais :

- é geral – se repete em todos os indivíduos. Tem natureza coletiva.

- é exterior - independe da vontade ou adesão consciente do indivíduo. Ex : leis

- é coercitivo[1] - se impõe sobre o indivíduo.

Os fatos sociais deveriam ser encarados como coisas, isto é, objetos que, lhe sendo exteriores, poderiam ser medidos, observados e comparados independentemente do que os indivíduos pensassem ou declarassem a seu respeito.

Para se apoderar dos fatos sociais, o cientista deve identificar, dentre os acontecimentos gerais e repetitivos, aqueles que apresentam características exteriores comuns.

Por que considerar o Fato Social como coisa ?

Para afastar os pré-conceitos, as pré-noções e o individualismo ou seja, seus valores e sentimentos pessoais em relação ao acontecimento a ser estudado.

Como se reconhece um fato social?

Pelo poder de coerção que exerce ou que pode exercer sobre os indivíduos, identificado pelas sanções ou resistências a alguma atitude individual contrária e quando é exterior a ele. Ex: se um aluno chega no colégio de roupa de praia, ele estará em desacordo com a regra e sofrerá sanção por isso, seja voltar para casa ou uma advertência por escrito.

O social é o entre nós. Onde se dá a interação, troca.

Indivíduo

entre

social

Indivíduo

As transformações que se produzem no meio social, sejam quais forem as causas repercutem em todas as direções do organismo social e não podem deixar de afetar mais ou menos, todas as suas funções.

Durkheim não aceita a idéia que diz ser o social formado de processos psíquicos. Durkheim afirma que o social não pertence a nenhum indivíduo mas ao grupo que sofre pressões e sansões sendo obrigado a aceitá-lo.

Partindo do princípio de que o objetivo máximo da vida social é promover a harmonia da sociedade consigo mesma e com as demais sociedades, e que essa harmonia é conseguida através do consenso social, a ‘saúde’ do organismo social se confunde com a generalidade dos acontecimentos e com a função destes na preservação dessa harmonia, desse acordo coletivo que se expressa sob a forma de sanções sociais.

Quando um fato põe em risco a harmonia, o acordo, o consenso e, portanto, a adaptação e evolução da sociedade, estamos diante de um acontecimento de caráter mórbido e de uma sociedade doente.

Portanto, normal é aquele fato que não extrapola os limites dos acontecimentos mais gerais de uma determinada sociedade e que reflete os valores e as condutas aceitas pela maior parte da população. Patológico é aquele que se encontra fora dos limites permitidos pela ordem social e pela moral vigente.

Em As regras do método sociológico, escrito em 1894, Durkheim coloca que:

1º) Devemos afastar sistematicamente todas as idéias pré-concebidas ou prenoções ao se estudar um fato social:

· Idéia é a representação mental de alguém ou coisa concreta ou abstrata.

· Pré-conceber significa antecipar uma idéia, sem saber ao certo o que é. Ex: naquela escola, dizem, o ensino é fraco; escola pública é sinônimo de má qualidade no ensino; todo político é corrupto, acho que Roberto gosta de vinho suave.

2º) Os fatos sociais devem ser explorados de acordo com os seus aspectos gerais e comuns, evitando suas manifestações individuais. Ex: Aspectos gerais da dengue: A dengue é uma doença febril aguda, causada por vírus, de evolução benigna, na forma clássica, e, grave, quando se apresenta na forma hemorrágica. A manifestação individual da dengue varia de pessoa para pessoa. Uma pessoa pode ter dengue hemorrágica enquanto outra pode ter dengue simples.

3º) Para explicar um fenômeno social devemos separar dois estudos: o da sua causa e o da sua função. Ex: qual a função do professor na escola? Qual é a causa do desinteresse do aluno pelo conteúdo oferecido na escola?

4º) A pesquisa da causa que determina o fato social deve ser feita entre os fatos sociais anteriores e nunca entre os estados de consciência individual.

Ex: em dada comunidade, há histórico de violência doméstica. Os relatos anteriores e atuais, determinaram ser a violência doméstica um fato social naquela comunidade e não somente um caso isolado ou individual.

5º) Devemos buscar a origem primeira de todo processo social de alguma importância na constituição do meio social interno.

Meio social interno é a família, grupo da escola, o ambiente em que a pessoa se desenvolve. A interação entre a pessoa e o meio ambiente representa a dinâmica da vida. É um processo de ação e reação a estímulos positivos ou não e que serão responsáveis pelo despertar ou bloqueio das potencialidades da pessoa.

Processo social é qualquer mudança ou interação social em que é possível destacar uma qualidade ou direção contínua ou constante. Produz aproximação ( cooperação, acomodação, assimilação ) ou afastamento ( competição, conflito ).

O Todo se manifesta numa parte. O Todo é mais do que a soma das partes, porque a consciência coletiva passa pela individualidade mas vai além desta individualidade.

Em seu livro ‘Da divisão do trabalho social’ de 1893, Durkheim reconhecia a existência de duas consciências. Segundo ele :

"...em cada uma de nossas consciências há duas consciências: uma, que é conhecida por todo o nosso grupo e que, por isso, não se confunde com a nossa, mas sim com a sociedade que vive e atua em nós; a outra, que reflete somente o que temos de pessoal e de distinto, e que faz de nós um indivíduo. Há aqui duas forças contrárias, uma centrípeta e outra centrífuga, que não podem crescer ao mesmo tempo".

Para Durkheim, o social é modelado pela Consciência Coletiva[2], que é uma realidade social resultante do contato social. Essa consciência difere da consciência individual[3], pertencendo a todos enquanto integrados e a nenhum em particular. Os fenômenos sociais refletem a estrutura do grupo social que os produz (idéia da Sociologia Moderna).

Se a sociedade é o corpo, o Estado é o seu cérebro e por isso tem a função de organizar essa sociedade, reelaborando aspectos da consciência coletiva.

Vimos que a sociedade capitalista esta cheia de problemas.

Durkheim admitia que o Estado é uma instituição que tem o dever do elaborar leis que corrijam os casos patológicos da sociedade.

Em resumo: Se cabe a Sociologia observar, entender e classificar os casos patológicos, procurando criar uma nova moral social, cabe ao Estado colocar em pratica os princípios dessa nova moral.

Neste contexto, a Sociologia e o Estado complementam-se na organização da sociedade para, na prática, evitarem os problemas sociais. Isso levou Durkheim a acreditar que os sociólogos devessem ter uma participação direta dentro do Estado.

Para Durkheim, a Sociologia deveria ter ainda por objetivo comparar as diversas sociedades. Constituiu assim o campo da morfologia social ou seja, a classificação das espécies sociais.

Morfologia Social – As Espécies Sociais

Morfologia: estudo das formas

Þ Morfologia social: estudo das estruturas ou das formas de vida social; para Durkheim: classificação das “espécies” sociais (inspiração na biologia)

¨Evolução das sociedades

· Ponto de partida: a horda (agrupamento social primitivo, em que todos os membros usufruíam de condições iguais)

· Evolução: combinações várias, de que resultaram outras “espécies” sociais, identificáveis no passado e no presente (clãs, tribos, castas etc)

· Trabalho científico de classificação das sociedades:

- procedimento: observação experimental

- resultado: “descoberta” de que o motor de transformação de toda e qualquer sociedade seria a passagem da solidariedade mecânica para a solidariedade orgânica

Obs. No conceito durkheimiano, o termo solidariedade não tem os significados usuais de fraternidade, ajuda, assistência, filantropia e outros.

Solidariedade → o que liga as pessoas

Basta uma rápida observação do contexto histórico do século XIX, para se perceber que as instituições sociais se encontravam enfraquecidas, havia muito questionamento, valores tradicionais eram rompidos e novos surgiam, muita gente vivendo em condições miseráveis, desempregados, doentes e marginalizados.

Ora, numa sociedade integrada essa gente não podia ser ignorada, de uma forma ou de outra, toda a sociedade estava ou iria sofrer as consequências.

Durkheim acreditava que a sociedade, funcionando através de leis e regras já determinadas, faria com que os problemas sociais não tivessem sua origem na economia ( forma pela qual as pessoas trabalham ), mas sim numa crise moral, Isto é, num estado social em que várias regras de conduta não estão funcionando. Por exemplo: se a criminalidade aumenta a cada dia é porque as leis que regulamentam o combate ao crime estão falhando, por serem mal formuladas. A este estado de crise social onde as leis não estão funcionando, Durkheim denomina patologia social. Por outro lado, os problemas sociais podem ter sua origem também na ausência de regras, o que por sua vez se caracterizaria como anomia.

Frente a patologia social ( regras sociais falhas ), cabe à Sociologia captar suas causas, procurando evitar a anomia ( crise total ), através da criação de uma nova moral social que supere a velha moral deficiente.

Na tentativa de “curar” a sociedade da anomia, Durkheim escreve em seu livro “Da divisão do trabalho social”, sobre a necessidade de se estabelecer uma solidariedade orgânica entre os membros da sociedade. A solução estaria em, seguindo o exemplo de um organismo biológico, onde cada orgão tem uma função e depende dos outros para sobreviver, cada membro da sociedade exercer uma função na divisão do trabalho.

Cada indivíduo ou cidadão será obrigado, através de um sistema de direitos e deveres, e também sentirá a necessidade, de se manter coeso e solidário aos outros. O importante para ele é que o indivíduo realmente se sinta parte de um todo, que realmente precise da sociedade de forma orgânica, interiorizada e não meramente mecânica.

Durkheim através do estudo da solidariedade – apoiando-se em Heráclito ( Grécia em Éfeso na Jônia, 540 a.C. - 470 a.C. ) e Aristóteles ( Grécia em Estagira, 384–322 a.C.) – vai dizer que há sempre um processo em direção ao consenso – onde não há conflto.

Durkheim se preocupa com a função do direito e como é trabalhado o consenso e a solidariedade.

Quando a consciência coletiva é abalada, a punição deve ser aplicada. O indivíduo deve seguir a consciência coletiva, as regras.

Nas sociedades simples, os indivíduos são a extensão do coletivo, da coletividade. A consciência individual se dilui, se perde na coletividade. E isso se dá naturalmente.

Nas sociedades complexas, o consenso se dá através do contrato, da contratualidade e tem a ver com a especialização.

A solidariedade neutraliza uma possível barbárie na civilização.

Como resultado da divisão do trabalho social a sociedade obtém:

1) aumento da força produtiva 2) aumento da habilidade do trabalho 3) permite o rápido desenvolvimento intelectual e material das sociedades 4) integra e estrutura a sociedade mantendo a coesão social e tornando seus membros interdependentes 5) traz equilíbrio, harmonia e ordem devido a necessidade de união pela semelhança e pela diversidade 6) provoca a solidariedade social

Durkheim mostra em seu livro que :

- a solidariedade é o fundamento da civilização, pois ela interliga as pessoas ;

- o trabalho não existe sem solidariedade ;

- solidariedade significa função, união, independente de ser boa ou má ;

- existem dois tipos de solidariedade : mecânica e orgânica.

Da Solidariedade mecânica à solidariedade orgânica

Solidariedade Mecânica : é a solidariedade por semelhança.

Predominante nas sociedades pré-capitalistas ( primitivas, antigas, asiáticas, feudais ):

- influência marcante do peso coercitivo da consciência coletiva, que moldava os indivíduos através da família, da religião, da tradição e dos costumes;

- maior independência e autonomia individual em relação à divisão do trabalho social

Os membros da sociedade em que domina a Solidariedade Mecânica estão unidos por laços de parentesco.

O meio natural e necessário a essa sociedade é o meio natal, onde o lugar de cada um é estabelecido pela consangüinidade e a estrutura dessa sociedade é simples.

indivíduo, nessa sociedade, é socializado porque, não tendo individualidade própria, se confunde com seus semelhantes no seio de um mesmo tipo coletivo.

Na solidariedade mecânica, o direito é repressivo ( Penal ). Crime é tudo aquilo que diz respeito a consciência coletiva, ao consenso. O crime é, o rompimento de uma solidariedade social. Todo ato criminoso é criminoso porque fere a consciência comum, que determina as formas de solidariedade necessárias ao grupo social.

Não reprovamos uma coisa porque é crime, mas sim é crime porque a reprovamos. A solidariedade social representada pelo Direito Penal é a mais elementar, espontânea e forte.

Solidariedade Orgânica : é a solidariedade por desemelhança.

Típica das sociedades capitalistas:

- grande interdependência entre os indivíduos, como resultado da acelerada divisão do trabalho. Essa interdependência é o principal elo de união social, ao invés das tradições, dos costumes e dos laços sociais mais estreitos ® tendência a uma maior autonomia individual, pela especialização de atividades

- influência menor da consciência coletiva, portanto.

É fruto das diferenças sociais, já que são essas diferenças que unem os indivíduos pela necessidade de troca de serviços e pela sua interdependência. Os membros da sociedade onde predomina a Solidariedade Orgânica estão unidos em virtude da divisão do trabalho social.

O meio natural e necessário a essa sociedade é o meio profissional, onde o lugar de cada um é estabelecido pela função que desempenha e a estrutura dessa sociedade é complexa. O indivíduo, nessa sociedade é socializado porque, embora tenha sua individualidade profissional, depende dos demais e por conseguinte, da sociedade resultante dessa união.

Na solidariedade orgânica, o direito é restitutivo, cooperativo. O Direito Restitutivo cooperativo é preventivo. Evita, previne a repressão, a dor. O contrato é uma forma de prevenir que a transgressão seja muito grande. Quanto mais civilizada for uma sociedade, maior o número de contratos dele, que servirá para prevenir desobediências.

Os costumes são a fonte do direito, mas tudo aquilo que é mais importante para a consicência coletiva, torna-se direito, regra.

Podemos tornar estes conceitos mais fáceis de serem entendidos a partir de um exemplo: imaginemos um professor que necessite formar grupos para desenvolver o tema da aula. O professor pode querer a formação dos grupos a partir de dois critérios: ele pode pedir nos alunos que formem grupos livremente, a partir da amizade existente entre eles. Uma segunda opção é pedir aos alunos para formarem grupos de forma que em cada um dos grupos fique uma pessoa que saiba datilografia, uma outra que saiba desenhar, outra que tenha experiência de redação, e, por fim, uma que domine bem o conteúdo das aulas que seja o coordenador do grupo.

No primeiro caso, o que uniu os alunos no grupo foi um sentimento, a amizade, de onde teríamos a solidariedade mecânica. No segundo caso, o que uniu os alunos em grupo foi a dependência que cada um tinha da atividade do outro: a união foi dada pela especialização das funções, de onde teríamos a solidariedade orgânica.

Durkheim admite que a solidariedade orgânica é superior à mecânica, pois ao se especializarem as funções, a individualidade de certo modo, é ressaltada, permitindo maior liberdade de ação.

No grupo formado por amigos, pode acontecer que um elemento discorde muito das opiniões de outro; este fato pode trazer um conflito que põe em risco a existência do grupo. Nesse caso, os elementos devem agir do acordo com as idéias comuns do grupo, e não a partir das suas próprias idéias. Já no grupo onde a união dá-se pela atividade especializada, a individualidade é ressaltada, pois, dentro da sua atividade, cada um age como bem entende, e aí a divergência de opiniões não põe em causa a existência do grupo.

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[1] Coerção: repressão, restrição de direitos, que limita a liberdade de agir individual. Ex : a regra da escola é usar uniforme composto de blusa com logotipo do colégio, calça jeans azul e tênis.

[2] consciência coletiva: conjunto das maneiras de agir, pensar e agir, característica de determinado grupo ou sociedade. Impõe-se à consciência individual. É a forma moral vigente na sociedade. Ela aparece como regras estabelecidas que delimitam o valor atribuído aos atos individuais. Ela define o que, numa sociedade, é considerado ‘imoral’, ‘reprovável’ ou ‘criminoso’. A punição é o meio de voltar a consciência coletiva.

[3] consciência Individual: traços de caráter ou temperamento e acúmulo de experiências pesoais que permite relativa autonomia no uso e adaptação das maneiras de agir, pensar e sentir.