Karl Marx

As revoluções burguesas do séc. XVIII se encontravam, no início do séc. XIX, ameaçadas pelas forças conservadoras do feudalismo em decomposição, representadas pela nobreza e pelo clero desejosas de restituir o absolutismo e excluir a burguesia do poder político.

As forças revolucionárias eram representadas pela burguesia e pelo crescente proletariado, ambos descontentes com a situação socioeconômica. O embate dessas forças se fez sentir em 1830 e 1848 nos grandes movimentos liberais e nacionais que, iniciados na França, se estenderam pela Bélgica, Polônia, Alemanha, Itália, Portugal e Espanha.

Em uma Alemanha agitada e cheia de problemas, surgiu o marxismo.

Em 1848, Marx e Engels ( 1820 – 1895 ) escrevem o Manifesto Comunista, formulando suas idéias a partir da realidade social por eles observada: de um lado o avanço técnico, o aumento do poder do homem sobre a natureza, o enriquecimento e o progresso; de outro e contraditoriamente, a escravização crescente da classe operária, cada vez mais empobrecida.

O objetivo de Marx não era apenas contribuir para o desenvolvimento da ciência, mas propor uma ampla transformação política, econômica e social.

A teoria marxista compõe-se de uma teoria científica, o materialismo histórico e de uma filosofia, o materialismo dialético.

Marx desenvolve o materialismo histórico, a corrente mais revolucionária do pensamento social nas conseqüências teóricas e na prática social que propõe. Ele faz uma leitura crítica da filosofia de Hegel ( Alemanha, 1770 – 1831 ), de quem absorveu e aplicou, de modo peculiar, o método dialético.

Para Hegel, o mundo é a manifestação da idéia. Marx e Engels ao contrário, diz que a matéria é a fonte da consciência e esta é um reflexo da matéria. Marx diz que:

“A contradição é a fonte de toda a vida. Só na medida em que encerra em si uma contradição é que uma coisa se move, tem vida e atividade. Só o choque entre o positivo e o negativo permite o processo de desenvolvimento e o eleva a uma fase mais elevada.”

Naturalmente Marx substitui, do pensamento de Hegel, o espírito ou a idéia, que são os elementos básicos de sua dialética, pelas relações de produção, pelos sistemas econômicos, pelas classes sociais, ou seja, pelas condições materiais de existência.

Marx contraria também a Declaração Universal dos Direitos Humanos elaborada no período iluminista que diz que todos os homens são iguais política e juridicamente e que a liberdade e justiça eram direitos inalienáveis de todo cidadão. Ele proclama que não existe tal igualdade natural e observa que o Liberalismo vê os homens como átomos, como se estivessem livres das evidentes desigualdades estabelecidas pela sociedade. Ele discordará de Durkheim sobre o consenso, dizendo que não existe consenso, mas sim uma eterna luta de classes.

Manifesto Comunista

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich, Manifesto do Partido Comunista – 1848 (http://www.culturabrasil.pro.br/manifestocomunista.htm )

O Manifesto sugere um curso de ação para uma revolução socialista através da tomada do poder pelos proletários.

O Manifesto Comunista faz uma dura crítica ao modo de produção capitalista e na forma como a sociedade se estruturou através desse modo. Busca organizar o proletário como classe social capaz de reverter sua precária situação e descreve os vários tipos de pensamento comunista, assim como define o objetivo e os princípios do socialismo científico.

Marx e Engels partem de uma análise histórica, distinguindo as várias formas de opressão social durante os séculos e situa a burguesia moderna como nova classe opressora. Não deixa, porém, de citar seu grande papel revolucionário, tendo destruído o poder monárquico e religioso valorizando a liberdade econômica extremamente competitiva e um aspecto monetário frio em detrimento das relações pessoais e sociais, assim tratando o operário como uma simples peça de trabalho. Este aspecto juntamente com os recursos de aceleração de produção (tecnologia e divisão do trabalho) destrói todo atrativo para o trabalhador, deixando-o completamente desmotivado e contribuindo para a sua miserabilidade e coisificação. Além disso, analisa o desenvolvimento de novas necessidades tecnológicas na indústria e de novas necessidades de consumo impostas ao mercado consumidor.

Afirmam sobre o proletariado: "Sua luta contra a burguesia começa com sua própria existência". O operariado tomando consciência de sua situação tende a se organizar e lutar contra a opressão e ao tomar conhecimento do contexto social e histórico onde está inserido, especifica seu objetivo de luta. Sua organização é ainda maior pois toma um caráter transnacional, já que a subjugação ao capital despojou-o de qualquer nacionalismo. Outro ponto que legitima a justiça na vitória do proletariado seria de que este, após vencida a luta de classes, não poderia legitimar seu poder sob forma de opressão, pois defende exatamente o interesse da grande maioria: a abolição da propriedade (“Os proletários nada têm de seu para salvaguardar”). A exclusividade entre os proletários conscientes, portanto comunistas, segundo Marx e Engels, é de que visam a abolição da propriedade privada e lutam embasados num conhecimento histórico da organização social, são portanto revolucionários. Além disso, destaca que o comunismo não priva o poder de apropriação dos produtos sociais; apenas elimina o poder de subjugar o trabalho alheio por meio dessa apropriação. Com o desenvolvimento do socialismo a divisão em classes sociais desapareceriam e o poder público perderia seu caráter opressor, enfim seria instaurada uma sociedade comunista.

Analisam e criticam três tipos de socialismo. O socialismo reacionário, que seria uma forma de a elite conquistar a simpatia do povo, e mesmo tendo analisado as grandes contradições da sociedade, olhava-as do ponto de vista burguês e procurava manter as relações de produção e de troca; o socialismo conservador, com seu caráter reformador e anti-revolucionário; e o socialismo utópico, que apesar de fazer uma análise crítica da situação operária não se apóia em luta política, tornando a sociedade comunista inatingível. E fecham com as principais idéias do Manifesto, com destaque na questão da propriedade privada e motivando a união entre os operários. Acentua a união transnacional, em detrimento do nacionalismo esbanjado pelas nações, como manifestado na célebre frase: “Proletários de todo o mundo, uni-vos!”

Marx e o materialismo histórico

Em 1859, Marx e Engels publicaram o Prefácio da Contribuição à crítica da economia política. Neste prefácio está a formulação de uma teoria empírica, fundada na observação de condições reais do capitalismo emergente e definida como materialismo histórico.

Os conceitos desenvolvidos por Marx em sua teoria são: mercadoria, capital, lei da mais-valia, classes sociais, Estado e ideologia.

Em seu livro mais importante, O Capital, Marx afirmava que a nossa sociedade aparece inicialmente como um grande depósito de mercadorias.

Por exemplo: relaciono-me com o padeiro, porque compro seu pão; relaciono-me com o cobrador do ônibus, pois pago a passagem. Tudo acaba sendo mercadoria. O trabalhador vende sua capacidade de trabalhar em troca de um salário e assim por diante.

Marx diz que a estrutura da sociedade está fundamentada na mercadoria, ou seja, a sociedade está estruturada na economia.

Segundo o materialismo histórico, a estrutura econômica de uma sociedade depende da forma como os homens organizam a produção social de bens. Essa estrutura é a verdadeira base da sociedade. É o alicerce sobre a qual se ergue a superestrutura jurídica e política e ao qual correspondem formas definidas de consciência social.

A produção social de bens, segundo Marx, engloba dois fatores básicos: as forças produtivas e as relações de produção.

As forças produtivas e relações de produção constituem o modo de produção e são as condições naturais e históricas de toda atividade produtiva que ocorre na sociedade.

O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e espiritual em geral. Para Marx, o estudo do modo de produção é fundamental para se compreender como se organiza e funciona uma sociedade. As relações de produção, nesse sentido, são consideradas as mais importantes relações sociais. As formas de família, as leis, a religião, as idéias políticas, os valores sociais são aspectos cuja explicação depende, em princípio, do estudo do modo de produção.

A história do homem é portanto, a história do desenvolvimento e do colapso de diferentes modos de produção. Analisando a história , Marx identificou alguns modos de produção específicos: sistema comunal primitivo, asiático, antigo, germânico, feudal e modo de produção capitalista. Cada qual representa passos sucessivos no desenvolvimento da propriedade privada e do advento da exploração do homem pelo homem.

Em cada modo de produção, a desigualdade de propriedade, como fundamento das relações de produção, cria contradições básicas com o desenvolvimento das forças produtivas.

Ao se desenvolverem, as forças produtivas da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes. Estas relações tornam-se, então, obstáculos para as forças produtivas, nascendo, nesse momento uma época de revolução social.

A mudança da base econômica, gerada pela transformação material das condições econômicas de produção, provocam revoluções jurídicas, políticas, religiosas, artísticas e filosóficas, que são as formas ideológicas que servem aos homens não só para tomar consciência deste conflito, como também para explicá-lo.

Por outro lado jamais aparecem novas relações de produção superiores às antigas antes que as condições materiais de sua existência se tenham desenvolvido completamente no seio da velha sociedade.

Marx diz que as desigualdades sociais são provocadas pelas relações de produção do sistema capitalista, as quais dividem os homens em proprietários e não-proprietários dos meios de produção. As desigualdades são a base da formação das classes sociais.

Ele não acreditava no consenso de Durkheim, mas sim que a história do homem é a história da luta de classes, uma luta constante entre interesses opostos. Por outro lado, as relações entre as classes são complementares, pois uma só existe em relação à outra. Só existem proprietários porque há uma massa de despossuídos cuja única propriedade é sua força de trabalho, que precisam vender para assegurar a sobrevivência. As classes sociais são, pois, complementares e interdependentes.

Fixando conceitos

FORÇA PRODUTIVA = meios de produção + trabalho humano.

Todo processo produtivo combina os meios de produção e a força de trabalho. Constituem as condições materiais de toda a produção. Sem o trabalho humano nada pode ser produzido e sem os meios de produção, o homem não pode trabalhar.

Todo processo de trabalho implica em determinados objetos ( matérias-primas ) e determinados instrumentos (ferramentas ou máquinas). Os objetos e instrumentos constituem os meios de produção. O proletariado constitui a força de trabalho. Os meios de produção ou meios de trabalho incluem os "instrumentos de produção" (máquinas, ferramentas), as instalações (edifícios, armazéns, silos etc), as fontes de energia utilizadas na produção (elétrica, hidráulica, nuclear, eólica etc.) e os meios de transporte. Os "objetos de trabalho" são os elementos sobre os quais ocorre o trabalho humano (matérias-primas minerais, vegetais e animais, o solo etc.).

MODO DE PRODUÇÃO = forças produtivas + relações de produção.

Conceito abstrato para definir os estágios de desenvolvimento do sistema capitalista. É a forma de organização socioeconômica associada a uma determinada etapa de desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção. Reúne as características do trabalho preconizado, seja ele artesanal, manufaturado ou industrial. São constituídos pelo objeto sobre o qual se trabalha e por todos os meios de trabalho necessários à produção (instrumentos ou ferramentas, máquinas, oficinas, fábricas, etc.) Existem 6 modos de produção: Primitivo, Asiático, Escravista, Feudal, Capitalista e Comunista.

RELAÇÕES DE PRODUÇÃO: O trabalho é necessariamente um ato social. As pessoas dependem umas das outras para obter os resultados pretendidos. As relações de produção, são as formas pelas quais os homens se organizam para executar a atividade produtiva. As relações de produção podem ser cooperativistas ( ex: mutirão ), escravistas ( como na Antiguidade européia ou período colonial brasileiro ), servis ( como na Europa feudal ) ou capitalistas ( como na indústria moderna ). são constituídas pela propriedade econômica das forças produtivas. Na condição de escravos, servos ou assalariados, os trabalhadores participam da produção somente com sua força de trabalho. Na condição de senhores, nobres ou empresários, os proprietários participam do processo produtivo como donos dos meios de produção.

CLASSE SOCIAL: O conceito cientifico das classes sociais exige análise dos seguintes níveis: modo de produção, estrutura social, situação social e a conjuntura. Em uma explicação mais simples, classe social é um grupo de pessoas que tem status social similar segundo critérios diversos, especialmente o econômico. Segundo a ótica marxista, em praticamente toda sociedade, seja ela pré-capitalista ou caracterizada por um capitalismo desenvolvido, existe a classe dominante, que controla direta ou indiretamente o Estado, e as classes dominadas por ela, reproduzida inexoravelmente por uma estrutura social implantada pela classe dominante. Segundo a mesma visão de mundo, a história da humanidade é a sucessão das lutas de classes, de forma que sempre que uma classe dominada passa a assumir o papel de classe dominante, surge em seu lugar uma nova classe dominada, e aquela impõe a sua estrutura social mais adequada para a perpetuação da exploração.